Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Inclusão social para moradores de rua

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Confirmada justa causa de empregada de clube de Uberlândia que participou da ocultação de mochila esquecida por associado

Material não foi entregue ao setor de achados e perdidos.

Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional.

Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas

Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.

Incêndios florestais são crimes e representam ameaça para diversos setores

Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais.