TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Crimes de informática à espera de votação

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.

Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.

Exame de DNA. Documento novo.

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.

Black Friday e os principais problemas e prejuízos enfrentados pelas empresas em vendas online

Advogada e mestre em Direito Digital, Lorena Lage, apresenta os pontos mais negligenciados por lojistas quanto às promoções, entregas e coleta de dados pessoais

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.

COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.