Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa