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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:58
Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros
Por Filipe Ribeiro Duarte.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:06
Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado
O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:15
Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?
Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 12:17
Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento
A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04
Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária
Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:23
Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho
Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:52
Auxiliar de biblioteca agredida com golpes na cabeça por faxineira em unidade de ensino será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:51
Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial
Nova lei amplia escopo de pagamentos em dólar no Brasil e permite que moedas estrangeiras sejam usadas para quitar dívidas contraídas por empresas brasileiras. Devido a sua complexidade, o ideal é contar com parceiros como a Pryor Global, que tem mais de 26 anos de mercado e oferece serviços de consultoria e operação de câmbio.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 18:18
Determinada a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal
A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além dos salários desde a dispensa até a efetiva reintegração.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 10:19
Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência é de alta após cinco dias em estabilidade
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:20
Brasil tem média de 77 mortes por Covid e completa nove dias com tendência de queda
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:25
Brasil registra 203 novas vítimas de Covid e total passa de 694 mil
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (3).
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:44
Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19
Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 10:35
Brasil registra 159 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos passa de 18 mil por dia
Vítimas da doença é de 689.223 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.094.130, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:48
Justiça do Trabalho em BH determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
Ela foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 12:58
Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público
O magistrado concluiu que o tratamento oferecido ao passageiro foi inadequado e violou tanto o princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:28
O Inventário da minha família nunca foi aberto. Podemos perder o nosso direito à herança?
Perder imóvel de herança por usucapião pra outra pessoa é uma possibilidade que Lei, doutrina e jurisprudência reconhecem. A usucapião nesse caso, na modalidade EXTRAORDINÁRIA, pode exigir 15 ou 10 anos de posse, conforme regras do art. 1.238 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:39
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:26
Brasil registra 87 novas mortes pela doença; média está com tendência de queda pelo 18º dia
São 685.656 óbitos e 34.651.742 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 09:27
Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias
São 685.569 óbitos e 34.644.407 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
