TJMG mantém condenação de ex-ministro dos Transportes

Anderson Adauto foi condenado pela contratação irregular de serviços de publicidade quando era ainda prefeito em 2007

Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira

Envio dos dados levou ao fim do relacionamento, o que violou o direito à privacidade e intimidade do autor

Lei 11.738/2008 alcança apenas os professores aposentados cujos proventos sejam pagos pela União, estados, DF e municípios

A apelante sustenta que a diferença do recolhimento deve ser cobrada pelo INSS ao Município de Vieiras

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento

Caminhão deve ser fornecido a empresa

O veículo apresentou defeitos graves de fabricação por quatro vezes, não sendo feito o reparo pela concessionária

Município terá que fornecer medicamento a homem com hepatite C

Juiz determina sequestro de quase R$ 4 mil da conta do Estado para cumprimento de decisão judicial

Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira

Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia.

Em rescisória não cabe extinção do processo sem julgamento do mérito por decisão monocrática

Judiciário não ordena apreensão em blitz

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho