Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro

Em uma madrugada de julho de 2008, após deixar um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a empresária Elisete Maria Ristow Silva foi parada em uma blitz da PM (Polícia Militar).

Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista

Sem esse controle, o caso seria de atividade externa, livre da jornada semanal legal de 44 horas e do pagamento de horas extras.

Apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes penais não é crime

Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing

Não cabe ação rescisória com base em interpretação da prova

Deputado diz que castelo não declarado à Justiça Eleitoral está no nome dos filhos

Redução de carga horária de professor só é válida com autorização do sindicato

A Turma rejeitou a alegação da ré de que a condenação não poderia prevalecer, já que não houve redução do valor da hora/aula.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.