Justiça condena empresas por frustrar férias de casal a Cancun

Hotel encontrava-se em obras e sem condições de acolhimento; quarto disponibilizado para a instalação do casal em outro hotel possuia baratas e mofo. Indenização foi fixada em R$ 16 mil, sendo oito mil para cada um

Jovens terão que pagar indenização de R$ 200 mil por agressão

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Professora ganha revisão de aposentadoria

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Mulheres em situação de violência doméstica podem ter prioridade para matrícula em creches

O projeto, de autoria da deputada Geovania de Sá, tem o objetivo de dar mais um suporte para mulheres vítimas de violência.

Multa por quebra de fidelidade tem de ser proporcional mesmo antes de regulamentação da Anatel

A decisão é da Quarta Turma.

Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor

Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo

Civil. Processual civil. Sistema Financeiro de Habitação - SFH.

Legitimidade passiva. Revisão contratual. Evolução da prestação mensal. Cumprimento do contrato. Capitalização de juros.

Segunda Seção aprova súmula sobre plano de saúde

A súmula dispões sobre planos e seguros privados de assistencia à saúde

Qualificação de perito deve ser verificada tão logo este seja nomeado pelo juízo

Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo deve insurgir-se tão logo ele seja nomeado pelo juízo.

Juiz manda pai devolver filho à mãe

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

Com base em perícia produzida por profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa