Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

O substitutivo acolhido prevê pena de até sete anos e meio de reclusão para agentes públicos que violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.

Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico

Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Introdução às ações tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB