Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito

O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.

Justiça mineira derruba liminar que proibia PM de cercar manifestantes durante protestos

Desembargador aceitou recurso do governo do estado e liberou a polícia para usar tática de isolamento contra ativistas anti-copa

Comissão do Senado rejeita requerimento de convite a Palocci

Oposição queria ouvir explicações de Palocci sobre evolução patrimonial. Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público

Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica

Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer a perícia para afastar dúvidas sobre eventuais supressões de trechos nas conversas gravadas pela polícia

Loja indeniza por falsa acusação

Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964