Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Tribunais podem optar por férias coletivas

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Empregados de indústria de massas asseguram folga aos domingos

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).

Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas

O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol

Por Felipe Vital.

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Mecânico condenado por homicídio qualificado questiona cálculo da pena

Um auxiliar de mecânico condenado por assassinato agravado por motivo torpe pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de diminuir a pena à qual foi condenado em primeira instância, de 15 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado.

Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.