Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

TRT mantém prisão de depositário infiel

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Instrução Normativa nº 29 do TST

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.