Home- busca: Ferias Individuais
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:45
PEC que define terras indígenas é questionada no STF
A alegação dos parlamentares é de que a PEC viola uma cláusula pétrea da Constituição, a que versa sobre as garantias individuais dos índios
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:10
Projeto inclui serviço de advogado entre as deduções do Imposto de Renda
Deputado Manato, responsável pelo projeto, afirmou que é injusto tributar o cidadão por valor pago a advogado para defesa de direitos individuais
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:17
DEM questiona regulamentação de TVs por assinatura
Segundo o partido, a norma restringiria liberdades individuais, ao criar discriminação à atividade
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:30
Juízo responsável pela recuperação judicial decidirá sobre patrimônio da Viplan
execuções individuais pode frustrar a quitação de débtos da emprersa devedora
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:50
Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado
A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Ausência de uma cópia compromete análise do agravo
A falta de uma única peça na formação do agravo de instrumento compromete sua análise por completo. Com essa decisão, a Seção de Dissídio Individuais
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.406 de 30 de março de 2005.
sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 09:03
Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:30
SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS
Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal
Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:58
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
O colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:05
STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos
tramitam no Judiciário e buscarão torná-lo mais célere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadãos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:50
Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal
razão de ser, não constituindo uma irrazoável ou injusta ingerência no campo dos direitos individuais
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Reclamada que provou fornecer EPI é absolvida de pagar adicional de insalubridade
reclamante, mas insalubridade estava condicionada ao não fornecimento dos equipamentos individuais de proteção
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:40
Tesoureiro de retaguarda da CEF receberá horas extras além da sexta diária
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:35
Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador
participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:20
Recurso interposto após greve de servidores foi considerado fora do prazo
O Banco Bradesco não conseguiu convencer a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:10
Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais não acolheu recurso de embargos da Bradesco
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:14
Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:01
SDI-2 rejeita apelo de empresa que pretendia desconstituir acordo homologado
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), unanimemente, decidiu não acatar recurso
