O Assédio Moral nas empresas de call center: uma análise dos possíveis obstáculos na caracterização da conduta assediador

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral nas empresas de call center.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Responsabilidade civil dos planos de saúde

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro

Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.

Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal

Debate vai ao ar na próxima quinta-feira, ao vivo, a partir das 10h30.

Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas

Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];

Trabalhadora que não apresenta mais sintomas de transtorno bipolar tem pensão suspensa em ação revisional

A decisão foi unânime

Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração

Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.

Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento

Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Igreja Mundial do Poder de Deus é condenada após pastor chamar grevistas de "endemoniados"

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet

O evento será no dia 21 de junho, às 18h.

Advogados acusados de associação criminosa são condenados em Barretos

Penas variam entre três e nove anos de reclusão.

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.

Trio é condenado a indenizar mulher que teve fotos íntimas divulgadas em rede social

As imagens foram enviadas também por e-mail.

Distribuidora de energia indenizará por danos morais pessoa ferida ao ser atingida por cabo elétrico

O autor afirmou que estava em uma calçada conversando com amigos quando o cabo se rompeu e atingiu o grupo, causando a morte de uma pessoa. Ele ficou com sequelas permanentes nas pernas, que o impediram de retomar sua profissão de pedreiro.