Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Absolvido réu que furtou chocolate

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Estudante tem matrícula assegurada

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

E-mail é usado para comprovar horas extras

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.

Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.

Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho

Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.

Janot chama Aécio, Delcídio, Dirceu e Silvinho Land Rover para depor no inquérito de Furnas

Se ministro Gilmar Mendes concordar com pedido do procurador-geral da República será a primeira vez que o presidente do PSDB irá depor na investigação sobre suposto esquema de propinas na estatal de energia.

Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras

O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras

STM confirma reabilitação de sargento após cumprir exigências legais

Justiça Militar entendeu que, cinco anos após o cumprimento da pena, o sargento cumpriu todos os requisitos exigidos pela lei e, portanto, pode ser reinserido à sociedade

Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo