Home- busca: Fernando Antonio Sousa dos Reis
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:18
Desconto na mensalidade escolar deve ser discutido individualmente
Gastos nas adaptações de infraestrutura para retorno presencial das aulas não podem ser repassados aos alunos de maneira individual.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:55
Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB
O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:15
Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90
O presente artigo traz uma breve análise de algumas hipóteses de inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34
Da Força Nacional de Segurança
A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através de Decreto Presidencial, criando um Programa de Cooperação de Segurança Pública pelo ex- Ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos e coordenado pela SENASP do Ministério da Justiça. Sua atuação inicialmente era restrita a solicitação dos governadores dos Estados e do Distrito Federal, porém com a edição do novel Decreto nº 7.957/2013, sob a responsabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff, a nova redação foi ampliada inserindo a solicitação, também, dos ministros de Estado para que a Força Nacional atue nos Estados, sem perquirir aos governadores dos Estados e do Distrito Federal. A Força Nacional era conhecida como a nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Incoerência Legislativa
Vislumbra-se como relutante a pretensão de políticos do tipo do Prefeito de São Paulo, que defende a famigerada PEC nº 351/2009, que ora tramita na CCJ da Câmara Alta.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 11:46
A Democracia Líquida Brasileira
Por Reis Friede.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:04
Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana
Suprema corte deve julgar, nesta quinta-feira (18), Requerimento Extraordinário (RE) que pode dificultar acesso a novas tecnologias de saúde. Interfarma alerta para uso inadequado de critérios com foco no fator orçamentário.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:38
A (Necessária) Inteligência no Combate à Criminalidade
Por Reis Friede.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:43
Postura Judicante: o Silêncio é Sagrado, e é de Lei
Por Reis Friede.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:53
Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais
Por Carla Reis.
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Blog Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:40
Golpe nos escritórios de advocacia
Por Carla Reis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:30
Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19
Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:02
A Magistratura para Juízes
A Magistratura deve ser, portanto, exclusivamente voltada para os Juízes, assim como o Ministério Público para os Promotores e a Advocacia para os Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:59
Não somos iguais perante a lei
Há uma espécie de consenso popular no Brasil quanto à distribuição da justiça entre os cidadãos ricos e os pobres
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41
Depósitos Judiciais em Matéria Tributária
O depósito em montante integral é uma das causas previstas no art. 151 do CTN como de suspensão do crédito tributário. Trata-se de tema debatido na doutrina e na jurisprudência, razão pela qual merece ser amplamente discutido. O presente estudo abordará os principais aspectos do depósito judicial em matéria tributária, bem como a sua natureza jurídica, enfocando, ainda, a discussão em torno do direito do contribuinte de depositar judicialmente o valor do quantum tributário. Analisar-se-á, outrossim, o disposto na Súmula nº 112 do STJ, quanto à possibilidade de depósito judicial em matéria tributária independente de ação cautelar ou providência cautelar ínsita no mandado de segurança e, por fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17
Aborto: O custo da criminalização
Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como bem demonstram os assustadores números envolvidos: apenas entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:11
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas
O presente trabalho abordou a tributação das sociedades cooperativas pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Inicialmente, procurou-se fazer uma análise minuciosa sobre o fato gerador do ISSQN. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a tributação das cooperativas, principalmente com relação à jurisprudência do STJ.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 10:16
Mais Direitos para os Idosos
Apesar dos avanços do Estatuto da Pessoa Idosa, ainda há lacunas na legislação, como a falta de prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:43
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:41
Racismo à brasileira
Por Reis Friede.
