1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes