Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada

Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas

Jornal de Valadares é punido por ofensas

As autoras serão indenizadas moralmente em R$ 10 mil reais em razão de carta publicada em jornal por um leitor, a qual denegria a imagem das duas irmãs servidoras públicas

Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha

Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Requisitos exigidos pelo art. 41/CPP atendidos.

Cuida-se de habeas corpus, impetrado pela advogada Juliana Lemos Faria Gabriel, em favor de GERALDO

Processual civil. Resp. Mandado de segurança. Apelação. Termo inicial. Prazo. Intimação pessoal do procurador.

Recurso Especial conhecido e provido.

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

União contra decisão em favor da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, que conseguiu, no Tribunal

MP apura supostos desvios do promotor do caso Alstom

MP deverá apurar se promotor cometeu alguma irregularidade ao atuar em investigações sobre o caso

Danos a telefones geram indenização

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83

O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.

Aprovados três novos ministros para o STJ

Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave

Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante da permanência do mesmo panorama fático e jurídico, o juiz julgou procedente o pedido

TJMG determina pagamento de seguro

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida