Queda de azulejo gera indenização

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou a Embratel a indenizar a atendente em R$10 mil, por conta de danos estéticos.

Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo

Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.

Direito de pai visitar filho não é absoluto

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica de excomungar os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos vítima e estupro em Pernambuco. "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como este", disse o presidente, fazendo referência à decisão do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho.

4ª Turma Cível mantém gado na fazenda do provável dono

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.