Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Justiça impede reintegração de cargo indevida

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Turma de Uniformização descongestiona pauta