Home- busca: Fernando Jose da Costa
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:39
Oderich é condenada por perseguir empregado cipeiro e dirigente sindical
Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:46
Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
O dispositivo legal não pode ser usado de forma a justificar a conduta do empregador que deixa de pagar o crédito trabalhista, por anos a fio, mas mantém imóvel de luxo para morar
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:27
Quarta Turma do TST afasta deserção de recurso pela juntada de guia DARF simples
A Quarta Turma do TST acolheu recurso da Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., à conclusão de ela não poder ser prejudicada por ato praticado pela Vara do Trabalho, que retirou a guia original, arquivando-a em pasta própria, juntando ao processo a guia simples (sem autenticação) antes de enviar o recurso ao Regional
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:58
Comissão de juízes do CNJ acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio
A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:40
Anulada sentença para que se ouça testemunha
A Turma registrou que, de acordo com entendimento do STJ, em questão de prova não ocorre preclusão consumativa para o juiz
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:50
TRF5 mantém pena de policial rodoviário federal
O PRF foi processado por abuso de autoridade
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:11
Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
Para o relator, o Regional realmente não havia resolvido todas as omissões indicadas pela empresa no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração da nulidade
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:01
Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos
A loja fez publicidade de produtos sem as necessárias clareza e precisão quanto às condições de pagamento, número de prestações e valor total a prazo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 20:41
Aluno espanca professora após desentendimento por nota baixa
O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45
Homem que esfaqueou desafeto em bar sofre condenação a três anos
O acusado foi condenado a pena de três anos de reclusão em regime aberto pela prática de homicídio simples
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 19:14
Ministra rejeita reclamação de Gabeira contra perda de tempo na propaganda eleitoral
A coligação do candidato foi condenada à perda de tempo na propaganda eleitoral devido à veiculação de vídeo que, por meio de edição, retratava, segundo seus adversários, fato inverídico.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:00
Arquivado HC de juiz denunciado por corrupção passiva
De acordo com a denúncia do MP, ele exigiu pagamento de uma empresa, cujo processo de concordata tramitava na vara em que era titular, sob ameaça de decretação de sua falência.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:02
Projeto prevê parceria público-privada para sinalização de trânsito
Projeto permite a realização de parcerias público-privadas para a instalação e manutenção de sinais e placas de trânsito em áreas urbanas.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:18
Ministro Joelson Dias proíbe reexibição de inserção de propaganda de Serra que utilizava gravação externa
A defesa da coligação de Serra argumentou que a propaganda apenas reproduziu imagens externas, uma vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:08
Unimed pagará despesas médicas de internação fora da área de cobertura
Unimed foi condenada a reembolsar as despesas médico-hospitalares.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:20
3ª Turma Cível nega indenização por acidente de trabalho
Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por maioria e nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso interposto por esposa e filhas de falecido em acidente ocorrido em imóvel da empresa Plaenge.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:40
Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ
Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:05
Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó
Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 1,8 mil, em favor de José Osmarin Telles e Valdecir Telles.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Sonegação fiscal. Imposto de renda pessoa física. Omissão de receitas. Erro de proibição. Dosimetria da pena.
Multa e prestação pecuniária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.
Ônus probatório. Custas processuais.
