FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Economista diz que delator mandou para Delcídio do Amaral R$ 1,5 milhão ‘em caixas’

Antônio Alberto Leite Godinho declarou que foram levados à portaria de seu prédio, em São Paulo, ‘entre cinco e sete entregas de dinheiro’.

Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.

Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

II Semana Jurídica da FDDJ

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo casos de corrupção, concessões públicas, e temas relevantes como a progressão de regime e direitos previdenciários.

Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

A sutileza e ironia sofisticada de Machado de Assis para com a questão da escravidão pode ter sido responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o movimento negro contemporâneo também tratou o escritor como um colaboracionista. O que é simplesmente inverídico e indigno.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.

Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Hipercard - Banco Múltiplo S/A, contra sentença proferida pelo Juízo da 12.ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que julgou procedente em parte o pedido formulado por Aílton Guedes da Silva em Ação de Revisão de Contrato c/c Repetição de Indébito.

Ação coletiva e individual. Art. 104 do CDC. Litispendência. Não caracterização.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelas reclamantes em face da sentença de fls. 103/104, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

Recurso especial. Insignificância. Furto de 7 metros de fios de cobre e 13 metros de cabo elétrico.

Inexpressividade jurídica da lesão. Decisão a ser mantida.

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros

Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso

Ele foi preso em abril de 2022 pela Polícia Federal, após ser deportado da Holanda, onde teria se passado por estudante brasileiro.

Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução

O entendimento é da Terceira Turma.

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.

Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta

Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta.