Ceasa indenizará família de cliente assassinado em suas dependências

O colegiado decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de 1ª instância, que havia julgado improcedente o pedido autoral.

Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor

O juiz titular da 3ª Vara Federal em Sergipe, julgou procedente, em parte, pedido de indenização, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que vitimou o Senhor Diógenes Omena de Oliveira, esposo e pai dos autores.

Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

Com a proposta, o deputado espera combater a Síndrome da Alienação Parental, que ocorre quando o pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

Filho maior, empregado e com família própria não deve receber pensão de pai

Lei que prevê o sistema de cotas nas universidades estaduais é suspensa

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Negócio simulado entre parentes tem prescrição em 10 anos

As vendas em questão ocorreram entre os anos de 2003 e 2005, com a interposição da ação que buscava a nulidade do negócio em 2007.

Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de espancar o enteado de quatro anos até a morte.

GDF é condenado a pagar dias descontados de licença-paternidade por adoção

Segundo os Desembargadores, o benefício incide sobre a paternidade, independentemente de o filho ser biológico ou adotivo.

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Anulação de registro civil. Herdeiros do falecido que são partes legítimas para a ação.

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ