Home- busca: Filipe Ribeiro Duarte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 08:21
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 09:41
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.
A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:10
O descaso para com o DPF
Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação. Civil. Processual civil. Autorização judicial. Requerido incapaz. Nomeação de curador especial.
Recurso conhecido e provido. Sentença cassada.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:31
Como ajudar o setor das artes e música em época de pandemia!!!
"Caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais braços dados ou não." (Geraldo Vandré). Medidas que podem e algumas estão sendo adotadas a fim de auxiliar os artistas nesse época da pandemia.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:31
Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.
O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Revisão contratual. Contrato bancário. Cumulação de multa, juros moratórios e comissão de permanência. Inadmissibilidade.
A cumulação da comissão de permanência com multa contratual, juros moratórios e correção monetária é vedada.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.
Ação de cobrança - Emenda da inicial - Impossibilidade - Desprovimento
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:10
