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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
Segundo o relatório do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) que foi publicado em março de 2023 um em cada trinta e seis crianças aos oito anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de 2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no caso de desrespeito deverá ser acionada a Defensoria Pública ou um(a) advogado (a). A maioria dos autistas afirma que recebe algum apoio familiar ou social para lidar com os desafios do autismo. A inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a responsabilidade social, mas também o respeito ao princípio da preservação da dignidade humana
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Direito dos Animais
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2025 - 12:33
História Contemporânea e o Direito.
A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 12:02
Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo
O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:20
O Sistema de Precedentes no Direito Comparado
Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Vocação dos mestrados em Direito
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:23
O Sistema de Precedentes no Direito Comparado
O artigo analisou, por certo, a previsibilidade do sistema de precedentes na tradição comparada, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do STF, o Tribunal Federal Alemão é um típico exemplo de uma corte constitucional, cujas decisões são vinculantes
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
A era das contradições
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A crise dos emergentes
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
O Peso da Burocracia
1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Democracia Americana
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
A Economia Pós-Crise
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A encruzilhada da crise
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
A estatização do terceiro setor
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexos da crise econômica
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
A arte de amolar o contribuinte
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Array Publicado em 2008-11-07T05:00:00+00:00
O STF e a estabilidade das instituições
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Array Publicado em 2008-09-08T04:00:00+00:00
Preconceitos Aristocráticos
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
