DF deve providenciar cirurgia de catarata para paciente em lista de espera há mais de um ano

O colegiado estabeleceu o prazo de 45 dias a contar da intimação da decisão.

APET entra na discussão sobre fim do voto de qualidade do CARF (APET)

APET entra na discussão sobre fim do voto de qualidade do CARF.

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes

A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 

Homem que xingou policiais militares é condenado à pena de um ano de detenção por crime de desacato

Ele foi condenado à pena de um ano de detenção, a ser cumprida em regime semiaberto

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%

Estimativa para o PIB é 2,17% este ano

Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens

O entendimento foi fixado de forma unânime pela Terceira Turma.

Vai viajar no final do ano? Saiba em que casos é necessário autorização para viagem de crianças e adolescentes

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos

CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL

Esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de concurso público e da posse no cargo público, em ano de eleições.

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar

Fatos ocorreram nas festas de final de ano.

Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço

A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos

Terceirização. Atividade-fim.

Vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.

Fim do "juridiquês"

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12, 9h

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12.

Em caso de reeleição, prazo prescricional para ação é computado a partir do fim do segundo período

, o prazo prescricional para interposição de ação é computado a partir do fim do segundo período.

Empregado com mais de um ano de serviço. Demissão sem assistência sindical ou de outra autoridade competente. Invalidade.

Recorre o reclamante insistindo nas horas extras excedentes à sexta hora diária (fs. 215/218) e a reclamada contra o reconhecimento da dispensa sem justa causa, as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada e honorários advocatícios (fs. 220/229).

Direitos de homossexuais e regulamentação da maconha são destaques do Projeto Politeia

Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes