IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia

Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa

Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal

Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar

Julgamento do casal acusado de forçar filha a praticar aborto é adiado

Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão

Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro

Os três policiais e mais quatro envolvidos foram denunciados pelo MPF após a Operação Gladiador, que os acusou de cometer crimes de lavagem de dinheiro

Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação

Autor viveu em união estável durante cinco anos. Ao findar a relação, a ex-companheira estaria se recusando a devolver os animais

Informação errada altera ação transitada em julgado

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Presidente da OAB fala sobre ensino jurídico

O presidente da OAB afirma que nenhum país no mundo possui tantos cursos de Direito quanto o Brasil

Liminar garante que aluno participe do Curso de Formação de Oficiais

O autor terá estudo individualizado, como aluno especial, da matéria Direito Penal Militar, aproveitando as demais matérias nas quais foi aprovado

Supremo mantém verticalização para as eleições de 2006

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019

O assunto é controverso e divide os parlamentares.