Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Fim da burocracia na abertura de novas empresas

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Execução fiscal. Ajuizamento após o óbito do executado. Extinção.

Por fim, requer o prequestionamento da matéria.

Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da

Projeto que cria sociedade individual do advogado passa por comissão da Câmara dos Deputados

finalmente aprovado, pois ainda há caminho a seguir no Congresso Nacional, o projeto porá fim a dificuldades para o empreendedor

Supremo recebe ação de empresa que pede suspensão da exigibilidade de crédito tributário

de liminar, a fim de suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Construtora deve revisar cláusulas que aplica juros sobre juros

destacou: deve ser mantida a sentença monocrática a fim de que seja expurgada da relação contratual a incidência de capitalização mensal de juros.