STJ mantém candidatos em concurso até fim de discussão sobre contagem de títulos.

STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações

Liminar requerida pela Petrobras no Mandado de Segurança (MS) 27837 foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

Patrícia F. Fonseca Amaral, advogada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pós-graduanda em Direito Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Aeroviários aceitam proposta e encerram greve

%) retroativo a maio deste ano. Em setembro, haverá aumento real de 1,25% e, em 2014, outro reajuste nos mesmos parâmetros será feito

Questões de Direito Civil

/MG e APPM/PI; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Liminar suspende decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre correção de débitos trabalhistas

A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e

Supremo Tribunal Federal voltará a julgar se empresas podem doar para campanhas

Um ano e cinco meses após pedir vista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF

STF atende TCU e OAB e assegura transparência do BNDES

O banco recorreu ao STF em novembro do ano passado, após o TCU determinar a entrega de informações

IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae

O IAC 5 foi admitido em abril deste ano pela Segunda Seção, tendo sido selecionados, em agosto, o

Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático

quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola

Dependente químico tem prazo ilimitado de internação

A Unimed limitaria em 15 dias, por ano, as internações de segurado portador de intoxicação ou

A adoção no Brasil

Raffaele De Filippo Filho, Acadêmico do 5° ano de Direito da FEMA - Fundação Educacional do

Senado aprova ampliação das penas para crimes cometidos por meio eletrônico

multa. Atualmente, a punição é detenção de três meses a um ano e multa.

DEM pede multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento de sindicato

dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de

Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a redução de três anos para um ano da data da sentença o

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.