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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 19:04
TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney
Inegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:40
Voto de presos provisórios modifica perfil do eleitor brasileiro
Direito ao voto de presos foi efetivado neste ano por uma resolução do TSE.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Defeitos do Negócio Jurídico
Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 11:10
Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes
Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal
que foi publicada no apagar das luzes do ano de 2011. Traz o processamento e o julgamento pelo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:09
Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa
participar de quadrilha criminosa que planejou a morte de José Wilton dos Santos, em agosto do mesmo ano, no município de Viçosa, zona rural do Estado.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:54
Jornada exaustiva garante a vendedor externo R$1.200.000,00 de horas extras em ação trabalhista
A decisão é de julho deste ano e o caso transitou em julgado no mesmo período.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 00:45
OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias
O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:44
Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade
A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:57
Profissionais de MSF são absolvidos após detenção injusta em Camarões
Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:25
Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado
O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.
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Doutrina Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:32
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais
O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:28
Justiça nega indenização em ação “temerária” contra empresa de telefonia
Ação é uma das 140 semelhantes patrocinadas pelo mesmo advogado só neste ano.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:30
Projeto obriga empresas a priorizarem automação para atividades perigosas
Despesas decorrentes de acidentes de trabalho chegam a custar R$ 70 bi por ano
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:15
CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF
Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:30
Negada liminar que pedia inclusão de hospital em programa do SUS
Segundo o HUEC, a instituição presta 1,5 milhão de atendimentos por ano, sendo 90% do SUS
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 20:15
Gilmar Mendes considera que mensalão avançou com prisões
Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira a última sessão do ano
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:15
Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil
Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano
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Array Publicado em 2013-09-11T16:00:51+00:00
As consequências do recurso do mensalão
Se Supremo rejeitar, 22 condenados poderão ser presos ainda este ano
