Home- busca: Fim de Ano
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Desapropriação. Juros compensatórios. Taxa. Súmula 618/STF. MP 1.577/97. Honorários advocatícios. Art. 27, § 1º, do Decreto-Lei 3.365/41. Súmula 389/STF.
juros compensatórios em desapropriação de 12% para 6% ao ano.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 17:13
Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral
Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:52
TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil
Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:36
Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade
Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:34
Tribunal condena CEDAE por prática abusiva
alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:40
Banda deve indenizar clube
Um clube da cidade de Santo Antônio do Monte deverá ser indenizado por uma banda por ter iniciado o show de "virada de ano" após o reveillon.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.014, de 14/01/07
, Quadros e Serviços do Exército, referentes ao ano-base 2006
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 5.998, de 26/12/06
pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2007.
-
Legislação » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Portaria Secretário da Receita Federal - SRF nº 6.208 de 20.12.2005
econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 08:09
CJF dispõe de R$ 339,8 milhões para pagar aposentados que recorreram aos JEFs
Com isso, o governo federal já repassou este ano R$ 1,440 bilhão para o Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe formalizar os depósitos.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 15:58
Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo
disponível para o consumo dos trabalhadores somente neste ano de 2004.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
econômicos com preservação socioambiental, assegurar a conjunção de esforços a fim de minorar os
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21
A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02
O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito
sanar os problemas existentes na sociedade, fazendo com que, por fim, este jurista se (re)humanize.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26
Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade
constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04
Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19
pandemia global. Utilizando-se para esse fim de uma abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica em
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:06
Previdência privada: aportes somam R$ 44,9 bilhões no primeiro trimestre de 2025
Resultado refere-se aos prêmios e contribuições realizadas pelos mais de 11 milhões de participantes nos três primeiros meses do ano
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?
Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:43
Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos
De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:41
Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD
Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
