Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26

Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)

advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:40

Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 128.975 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:45

Município deverá indenizar vítimas de acidente em estrada repleta de buracos

Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:08

Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará

A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10

A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:20

A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde

idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Providencia Cautelar e Processo de Execução

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 20:24

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

André Luiz Vinhas Da Cruz - Procurador do Estado de Sergipe, Advogado, Secretário Geral da APESE
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:10

O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar

Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:07

Produtora de festa indeniza moradora

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20

Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria

O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 13:24

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:32

É abusivo seguro-viagem condicionar reembolso de cirurgia emergencial à comunicação prévia da seguradora

ao Brasil para uma cirurgia de emergência, a fim de que não houvesse consolidação óssea que ensejasse malformação.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 16:09

Acadêmica não pode ser penalizada com jubilamento

estabelecidas por lei a fim de não propiciar a determinado aluno privilégios em detrimento de outros
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 13:45

MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record

, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:30

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

judicial de desapropriação. Durante o trâmite do processo, tomou posse novo governo, que entendeu não haver mais interesse na área e na obra
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

a Constituição de 1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:01

TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 59548

advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 128.975 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2

Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade

A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.

Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo

idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro

André Luiz Vinhas Da Cruz - Procurador do Estado de Sergipe, Advogado, Secretário Geral da APESE

Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

ao Brasil para uma cirurgia de emergência, a fim de que não houvesse consolidação óssea que ensejasse malformação.

estabelecidas por lei a fim de não propiciar a determinado aluno privilégios em detrimento de outros

, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.

judicial de desapropriação. Durante o trâmite do processo, tomou posse novo governo, que entendeu não haver mais interesse na área e na obra

a Constituição de 1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo

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