Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

A tutela antecipada nos tribunais

Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a Declaração de

Após decisão do STF, governo de MS quer reeditar lei de incentivos fiscais

Medida foi tomada após benefícios serem considerados inconstitucionais. Empresários se dizem inseguros para fazer novos investimentos no Estado

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul

Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Ação de Execução. Violação ao Artigo 535 do CPC de 1973 não observada

Acórdão recorrido publicado antes da vigência do novo CPC.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis

Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC

Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda

Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade

Paranaense é eleito coordenador de Colégio de Presidentes

Ney José de Freitas é eleito novo coordenador do Coleprecor

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões

Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação

Novo Sócio: Como Impedir o Roubo de Clientes - Concorrência Desleal

Entenda os cuidados para a proteção de relação com sócios, preservar os clientes e empresa

Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?

Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.