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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:00

Liminar assegura renovação de FIES a estudantes com problema cadastral

Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

potenciais que, em harmonia com o estado atual de conhecimento, não são passíveis, ainda, de identificação
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:20

Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo já estão autorizados a realizar procedimento de alteração.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 19:00

Agressão de policial militar gera dever de indenizar

Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:40

Danos morais para consumidora que encontrou barata no iogurte

Funcionária do supermercado disse que poderia ser lasca de côco. Barata estava em estado avançado de decomposição
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

A última fronteira

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:37

3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19

esse fim, e a medida provisória que cuidava do tema perdeu a validade.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:40

Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível

Para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, a legislação afronta princípios constitucionais da
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:30

Trabalho proíbe terceirização de mão de obra na área de saúde da PB

Justiça proíbe Estado de contratar empregados terceirizados, sob pena de multa por trabalhador irregular no valor de R$ 10 mil reais
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

A fim de que o "paciente aguarde em liberdade o julgamento da ação até o esgotamento de todos os
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

fim elencará de maneira breve as mudanças oriundas da Constituição Cidadã de 1988. A metodologia
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 17:01

Conselho Nacional de Justiça atende OAB e ratifica medidas quanto à greve no Judiciário

Em resposta ao requerimento formulado pela OAB Nacional no fim de agosto, solicitando garantias ao

Exibindo resultado de 3121 até 3140 de um total de 59548

. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e

Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil

sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e

potenciais que, em harmonia com o estado atual de conhecimento, não são passíveis, ainda, de identificação

. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO

Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo já estão autorizados a realizar procedimento de alteração.

Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado

Funcionária do supermercado disse que poderia ser lasca de côco. Barata estava em estado avançado de decomposição

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

esse fim, e a medida provisória que cuidava do tema perdeu a validade.

Para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, a legislação afronta princípios constitucionais da

Justiça proíbe Estado de contratar empregados terceirizados, sob pena de multa por trabalhador irregular no valor de R$ 10 mil reais

A fim de que o "paciente aguarde em liberdade o julgamento da ação até o esgotamento de todos os

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

fim elencará de maneira breve as mudanças oriundas da Constituição Cidadã de 1988. A metodologia

Em resposta ao requerimento formulado pela OAB Nacional no fim de agosto, solicitando garantias ao

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