O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

O fim não econômico das associações

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]

Será o fim dos conselhos de classe?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. Saiba mais.

A era Dilma se aproxima do fim

Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis

100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para dados considerados sensíveis, frequentemente utilizados por governantes e órgãos do estado.

Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF

Por Bruna Peron.

STJ mantém candidatos em concurso até fim de discussão sobre contagem de títulos

estado do Ceará para suspender liminares concedidas a três candidatos inscritos no concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil.

Estado de terror

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

unidos pelo casamento regular proposto pelo Estado. Atualmente, pela evolução da sociedade o que

Saques do Bolsa Família voltam ao cronograma normal

Rumores sobre fim do benefício e bônus lotaram agências em 12 estados

ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste

Valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim.

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 - O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro.

As prioridades do novo Congresso

Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB

anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. “É um momento histórico

TV pagará indenização por mostrar beijo após fim do namoro

Cena do casal se beijando foi gravada e veículada mediante prévia autorização da mulher, porém, foi reproduzida outras duas vezes ambas sem autorização, quando o relacionamento havia terminado e ela já estava com outro namorado

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero