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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:25

Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade
Blog Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:40

1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT

A partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Civil e processo civil. Pedido de restituição de mercadorias. Indenização. Execução de valor certo. Inclusão nos cálculos.

, 1.060, 1.061 e 1.064 do CC, por isso prescindível a citação expressa dos dispositivos legais, a fim de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Revisão criminal. Reapreciação de provas exaustivamente analisadas. Inadmissibilidade.

por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:45

Questões de Legislação

- Especialidade Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2012
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:15

Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro

Juiz entendeu que a obrigação deve ser suportada pelos dois entes públicos, Estado e Município
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

afetividade e por fim o princípio do melhor interesse da criança. Foi abordado dentro deste trabalho
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00

Apontamentos históricos e a visão ponteana da sentença mandamental

Reintegração Social Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária - Estado de São Paulo.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 14:00

STF define responsabilidade do Estado em fraude em concursos

STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:27

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:28

400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos

Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:26

Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 15:55

Intervenção Federal. Estado do Paraná. Ação de Reintegração de Posse

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 12:09

Mantida condenação do Estado por morte de preso

A viúva e as duas filhas da vítima receberão, cada uma, R$ 50 mil por danos morais
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:40

Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado

A lei abre exceções para quem estiver com os objetos ainda na embalagem original, com nota fiscal, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que utilizem os artefatos cortantes em seu trabalho, não há infração

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 59548

contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade

regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.

A partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para

, 1.060, 1.061 e 1.064 do CC, por isso prescindível a citação expressa dos dispositivos legais, a fim de

por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.

provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

- Especialidade Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2012

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Juiz entendeu que a obrigação deve ser suportada pelos dois entes públicos, Estado e Município

afetividade e por fim o princípio do melhor interesse da criança. Foi abordado dentro deste trabalho

Reintegração Social Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária - Estado de São Paulo.

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

STF define que Estado responde subsidiariamente por danos em concursos cancelados por fraude, caso organizadora não tenha condições de indenizar

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.

Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas.

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção

A viúva e as duas filhas da vítima receberão, cada uma, R$ 50 mil por danos morais

A lei abre exceções para quem estiver com os objetos ainda na embalagem original, com nota fiscal, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que utilizem os artefatos cortantes em seu trabalho, não há infração

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