Câmara Criminal decide que acusado por tentativa de homicídio deve ser submetido a novo julgamento

A relatoria do processo n. 033.2008.000788-4/001 foi do desembargador-presidente do órgão fracionário, João Benedito da Silva, e a revisão do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira.

Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de isenção de imposto de renda, poderá ter esse prazo estendido para um ano.

TJRJ vota por novo julgamento de PM acusado de matar o menino João Roberto

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

(22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória

, considera-se "documento novo" para aparelhar ação rescisória, pois o exame revela prova já existente, mas desconhecida até então.