Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal

Por Keiliane Coutinho - advogada e sócia da Fonteles Advocacia Empresarial

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Estado é obrigado a fornecer medicamento gratuito

O fornecimento gratuito de medicamentos constitui responsabilidade solidária do Estado e do

Estado oficial e sua efetividade contemporânea

Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Revisão contratual. Relação de consumo caracterizada. Aplicação do CDC. Intervenção judicial no sentido de manter o equilíbrio contratual entre as partes.

Capitalização mensal de juros. Vedação pelo ordenamento jurídico.

A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora?

não está mais condicionado à manutenção do estado de viuvez da(o) ocupante.

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

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Veto de Dilma que nega transparência ao BNDES é inconstitucional!

A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

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Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias

Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.

Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente

Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado

Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário.

Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP