Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de

Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.

Novos bafômetros facilitarão aplicação da Lei Seca, diz secretário

10 mil novos bafômetros, adquiridos no fim do ano passado, permitirá a realização de 25 milhões de testes por ano.

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

Deputados ameaçam obstruir orçamento na terça com possível veto de Dilma

Documento que definirá os recursos que Dilma terá para investir no ano eleitoral estará pronto para ser analisado

Tributário. Isenção de imposto de renda. Portadora de neoplasia maligna e endoftalmite oe irreversível. Leis 7.713/88 e 9.250/95. Suspensão, via medida cautelar, da cobrança da exação.

regra do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, ficando isenta do pagamento do imposto de renda, até decisão final da ação principal.

Ação de consignação em pagamento c/c revisão de cláusulas contratuais. Incidência do código de defesa do consumidor. Limitação da taxa de juros no percentual de 12% ao ano.

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

PIS e Cofins: STF mantém suspensão de decisões contra novas alíquotas

, agora é preciso aguardar qual será o posicionamento final da Corte, esperando-se que se entenda pela necessidade de aplicação do princípio da anterioridade.

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições

Senadores e Deputados não receberão 14º e 15º salários

Proposta extinguiu a ajuda de custo; Câmara e Senado devem economizar ao menos R$ 30,1 milhões por ano

Empregador e doméstico pagarão menos ao INSS

O projeto de lei é anterior à PEC das Domésticas, cuja regulamentação está há mais de um ano parada

Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux

A comissão deverá apresentar o texto final em abril.

Atenção! Últimos dias para declarar o Imposto de Renda 2022

Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não

Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final

Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial

O código entrará em vigor um ano após a sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias úteis

Robinho denuncia a Nike por calote

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro

Diário Oficial publica resolução que antecipa adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel

adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final está no Diário Oficial da União de hoje (26).

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]