Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

O substitutivo acolhido prevê pena de até sete anos e meio de reclusão para agentes públicos que violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado

O local deverá ser desativado para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação

Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos

Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

Catarina - SC; Advogada, atuante na área trabalhista desde o ano de 1974; Membro Fundador da

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge

Mulher é sentenciada por injúria racial