Maioria dos internautas é contra projeto que criminaliza a homofobia

Do total, 51,54% foram contrários à proposta e 48,46% a favor.

Ministra restaura conversão do Cruzeiro Real para URV nos vencimentos do TJ-RS

O mandado foi ajuizado contra a decisão do CNJ, que suspendeu o pagamento a pedido de Sérgio Wulff Gobetti.

Brasil passa a ser oficialmente credor do FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (5) formalmente na Turquia que o Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense, da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas.

MPF/SC questiona critérios de reajustes nos benefícios previdenciários de aposentados

Segundo ação, a escolha adotada causou prejuízo econômico e social aos beneficiários e feriu o preceito constitucional da preservação do valor real dos benefícios.

Requisito da separação prévia para pedido de divórcio pode ser abolido

Mantida indenização a criança queimada em palha de arroz

Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

Líder do campeonato catarinense é condenado a pagar R$ 168 mil a ex-jogador

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas cortadas; mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas.

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio