Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Lula empata com FHC em número de viagens

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco outros amigos. Tanto o romance como o desenlace propiciaram o surgimento da Igreja Anglicana e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica.

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019

O assunto é controverso e divide os parlamentares.

Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil

Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática acerca das hipóteses de estabilização da decisão concessiva da antecipação dos efeitos da tutela.

Penal. Estelionato. Art. 171, § 3º, do CP. Saque indevido do seguro-desemprego.

Relação empregatícia fictícia.

União homossexual. Reconhecimento de união estável. Separação de fato do convivente casado. Partilha de bens. Alimentos.