Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Condenado sonegador de ICMs

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.