Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Punição polêmica em escola de Petrópolis

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A

O ministro Barros Monteiro, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso de Delma Fumagalli Portella e outros na ação de complementação de obrigação ajuizada por eles contra a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), hoje sucedida pela Brasil Telecom S/A.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).