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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:30

Copa: OAS deve garantir vagas para apenados

De acordo com o Termo, no edital da licitação formulado pela empresa ganhadora já deveria contemplar a reserva dessas vagas. O que não aconteceu com a OAS e acabou gerando o TAC 01/2010
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:38

MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:29

Falta grave durante o cumprimento da pena altera data-base para concessão de benefícios

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que falta grave cometida por preso implica reinício da contagem do prazo para concessão de progressão do regime, mas não para livramento condicional, indulto e comutação da pena
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:28

TJ condena rapaz que construiu casa em cima de nascente em Blumenau

Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo específico, tem-se que o montante de R$ 50 mil arbitrado a título de reparação é demasiado, o que justifica sua redução pela metade
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 18:57

Viúva acusada de matar empresário obtém liminar e suspende audiência

O empresário foi morto a facadas, que atingiram o rosto e o peito, no apartamento em que o casal vivia, em um prédio de luxo
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:32

Deficiente receberá cadeira de rodas

Deficiente físico disse que mora sozinho, não recebe ajuda de familiares e, para complementar a sua pensão de R$ 380, se arrasta pelas ruas mendigando
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:40

DEINFRA pagará R$150 mil a pais de jovem que morreu atingido por árvore

Vítima foi surpreendida pela queda de uma árvore no meio da estrada
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:45

Mantida decisão que denegou adicional de insalubridade a servidores da Adeal

Acréscimos salariais a servidores de autarquias não podem ser concedidos liminarmente
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:15

JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único

A Justiça do Trabalho pode julgar pedidos de direitos e vantagens previstos na legislação trabalhista relativos ao período anterior a lei que instituiu regime jurídico único para empregados de município
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:25

Ministro Dipp nega liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas

O pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, a ser analisado
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:41

Estado interpõe recurso contra estudantes aprovados no ENEM

Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57

Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube

O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:41

Comerciante que explora cantina escolar sem licitação desocupará imóvel

O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno direito, pois celebrado à míngua de processo licitatório - não havendo prova de sua realização?
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:10

Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato

Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:14

Ministro Pargendler encaminha ao STF processo que discute nomeação em cargos de defensor

Aprovados no concurso de defensor público do estado do Piauí pedem o direito de serem nomeados, em detrimento dos aprovados no concurso posterior
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:42

STJ afasta desembargadores de Tocantins de suas funções

Eles são suspeitos de participar de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação de autorização para o pagamento de precatórios
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:40

Idade para posse em emprego público deve ser verificada na convocação

Candidato possuia menos de 18 anos na data de convocação para cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 19:48

Justiça determina isenção de IPVA para portador de deficiência

O autor não é condutor exclusivo do automóvel, mas argumentou que tem direito à isenção fiscal
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:09

Mineradora que abandona atividades perde concessão de exploração concedida pelo DNPM

A mineradora solicitou à 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal a anulação do ato administrativo, alegando que não havia deixado o local.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 17:40

Mulher integrante de quadrilha de assaltantes é mantida presa pelo TJMA

A acusada deve ser condenada a pena de nove anos de reclusão por roubo qualificado com emprego de arma de fogo, extorsão e formação de bando

Exibindo resultado de 5341 até 5360 de um total de 13389

De acordo com o Termo, no edital da licitação formulado pela empresa ganhadora já deveria contemplar a reserva dessas vagas. O que não aconteceu com a OAS e acabou gerando o TAC 01/2010

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que falta grave cometida por preso implica reinício da contagem do prazo para concessão de progressão do regime, mas não para livramento condicional, indulto e comutação da pena

Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo específico, tem-se que o montante de R$ 50 mil arbitrado a título de reparação é demasiado, o que justifica sua redução pela metade

O empresário foi morto a facadas, que atingiram o rosto e o peito, no apartamento em que o casal vivia, em um prédio de luxo

Deficiente físico disse que mora sozinho, não recebe ajuda de familiares e, para complementar a sua pensão de R$ 380, se arrasta pelas ruas mendigando

Vítima foi surpreendida pela queda de uma árvore no meio da estrada

Acréscimos salariais a servidores de autarquias não podem ser concedidos liminarmente

A Justiça do Trabalho pode julgar pedidos de direitos e vantagens previstos na legislação trabalhista relativos ao período anterior a lei que instituiu regime jurídico único para empregados de município

O pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, a ser analisado

Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade

O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu

O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno direito, pois celebrado à míngua de processo licitatório - não havendo prova de sua realização?

Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário

Aprovados no concurso de defensor público do estado do Piauí pedem o direito de serem nomeados, em detrimento dos aprovados no concurso posterior

Eles são suspeitos de participar de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação de autorização para o pagamento de precatórios

Candidato possuia menos de 18 anos na data de convocação para cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

O autor não é condutor exclusivo do automóvel, mas argumentou que tem direito à isenção fiscal

A mineradora solicitou à 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal a anulação do ato administrativo, alegando que não havia deixado o local.

A acusada deve ser condenada a pena de nove anos de reclusão por roubo qualificado com emprego de arma de fogo, extorsão e formação de bando

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