Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ

formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal”

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

comportamento conservador como este", disse o presidente, fazendo referência à decisão do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho.

Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da justiça encerrem greve

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no fim da tarde dessa quarta-feira (12/5) Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2005.

Governo veta projeto que trata de sigilo em Boletim de Ocorrência, a pedido da OAB-SP

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita

Na visão da OAB SP, a autenticação deveria ser gratuita, visto que o advogado já paga R$ 0,40 por extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

OAB-SP obtém liminar inédita para aplicar multas imediatas a voos atrasados ou cancelados

É intolerável que o respeito aos consumidores nos aeroportos seja afrontado, por isso é inadmissível que ele tenha de esperar 4 horas para configurar o atraso.

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Defensoria Pública vai realizar concurso

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Ação declaratória. Repetição de indébito. Encargo de capacidade emergencial. Demanda faturada de ultrapassagem. Legalidade.

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

) anos; e d) pagamento de multa civil equivalente ao valor atualizado do dano.

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais