MP prevê garantia da União a empréstimo de até R$ 20 bilhões para implantação de trem-bala

Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)

Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? recorrem ao STF

Segundo a defesa, a decisão do STJ ameaça a liberdade de locomoção dos condenados ao reformar entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) em relação à prescrição que lhes era benéfica.

Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Variação do capital e demonstração financeira

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Alívio para estados e municípios

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

Dificuldades na classificação fiscal de mercadorias? Entenda o que fazer!

A complexidade dos códigos e identificação da NCM podem ser um desafio para muitas empresas, logo, buscar soluções tecnológicas é um caminho seguro para chegar ao sucesso da conformidade fiscal

O negócio cresceu no e-commerce? Especialista destaca cuidados para regularizar a situação fiscal

Entre os grandes beneficiados com a ascensão do comércio eletrônico estão as PMEs, que têm investido cada vez mais na presença digital; na maioria das vezes são empresas cuja a operação é enxuta e enfrentam dificuldades com demandas burocráticas.

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.

A captura criminosa da Sociedade em Conta de Participação no mercado imobiliário

SCP tem sido usada em fraudes imobiliárias como fachada para pirâmides. Investidores ficam sem proteção da CVM e sofrem prejuízos milionários

Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas

Por Lucas Velho e Luísa Garcia

Ex-funcionário dos Correios é absolvido da acusação de usar atestados médicos falsos

A juíza julgou improcedente a ação absolvendo o réu da acusação.

Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.