Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel.

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Direito do consumidor. Indenização. Empréstimo consignado. Desconto em folha.

Apelo provido.

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

PR corta superpensão de quatro ex-governadores

As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República

STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS

A decisão não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Com a Reforma Trabalhista, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais

O pagamento das custas da causa e os honorários do advogado da empresa devem ser pagos se o trabalhador perder total ou parcialmente a ação.

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta

O texto não deixa claro se o direito é retroativo para pessoas desligadas nos últimos dois anos

Juíza condena Google por "fakes" de Barrichello no Orkut

O Google Brasil ressalta que não é autor da ofensa e que os perfis e comunidades citados foram retirados do ar quando houve determinação liminar --provisória-- anteriormente.

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig