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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:10

Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:30

Ministra mantém arquivada ação contra lei de Curitiba sobre serviços funerários

localidades quando o velório e o sepultamento ocorrerem fora da capital, mesmo que a funerária esteja situada na região metropolitana
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.

Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:52

PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior

Nações Unidas (ONU) fora do país, entre janeiro de 2000 e março de 2002 não têm o direito de receber
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:21

Danos por acidente de trânsito ensejam pensão alimentícia

34227/2009 impetrado pela empresa M.A. Comércio e Serviços LTDA, que fora condenado a indenizar a
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Deficiência na fundamentação recursal. Dispositivo legal que não contém comando capaz de infirmar o juízo formulado pelo acórdão recorrido. Súmula 284/STF.

reformou a sentença de procedência do pedido, na qual fora aplicada multa por infração capitulada no art. 258 da Lei 8.069/90 (ECA).
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:59

Hotel indeniza por falta de água quente

de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Justa causa para a ruptura contratual. Desentendimento entre empregados, com agressões físicas.

Ainda que o desentendimento entre empregados ocorra fora das dependências da empresa, verificando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Assédio moral. Reparação por danos morais.

O Exmo. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela v
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:33

Médico indeniza menor por assédio

Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:23

Compete à JT decidir sobre natureza do vínculo entre autarquia e não concursado

Em decisão recente, o TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, reafirmou a competência da
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03

TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso

sobreaviso ? período em que o empregado fica à disposição da empresa, em sua residência, fora do horário de trabalho.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

, extrapolar ou modificar a Carta Magna fora dos meios estabelecidos na mesma. Para tal empreitada
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:14

Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

A sentença é de 2015 e determina a adaptação de todos os prédios da universidade no prazo de 18
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2016 - 11:57

Juizado reduz multa por desistência na compra de imóvel

retido, na oportunidade, 25% do valor pago a título de multa. A partir de então, tinha o autor o prazo
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:30

Base do governo quer votar destaques do Supersimples e direito de resposta

Matéria tramita apensada ao PL 3232/92 e prevê prazo de 60 dias para o ofendido pedir o direito de
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:20

Ex-prefeito e secretária são inocentados por improbidade

prazo de três anos, ao pagamento de multa civil em valor correspondente a cinco vezes o último subsídio

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 33144

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.

infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina

localidades quando o velório e o sepultamento ocorrerem fora da capital, mesmo que a funerária esteja situada na região metropolitana

Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do

- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Nações Unidas (ONU) fora do país, entre janeiro de 2000 e março de 2002 não têm o direito de receber

34227/2009 impetrado pela empresa M.A. Comércio e Serviços LTDA, que fora condenado a indenizar a

reformou a sentença de procedência do pedido, na qual fora aplicada multa por infração capitulada no art. 258 da Lei 8.069/90 (ECA).

de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais

Ainda que o desentendimento entre empregados ocorra fora das dependências da empresa, verificando

O Exmo. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela v

Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10

Em decisão recente, o TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, reafirmou a competência da

sobreaviso ? período em que o empregado fica à disposição da empresa, em sua residência, fora do horário de trabalho.

, extrapolar ou modificar a Carta Magna fora dos meios estabelecidos na mesma. Para tal empreitada

A sentença é de 2015 e determina a adaptação de todos os prédios da universidade no prazo de 18

retido, na oportunidade, 25% do valor pago a título de multa. A partir de então, tinha o autor o prazo

Matéria tramita apensada ao PL 3232/92 e prevê prazo de 60 dias para o ofendido pedir o direito de

prazo de três anos, ao pagamento de multa civil em valor correspondente a cinco vezes o último subsídio

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