Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado

bolsa feminina do supermercado G. Barbosa, no Shopping Jardins

Injustiça não vale

Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da

LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina

PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da

Ação Civil Pública

Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da

Indenização por danos morais.

A indenização por dano exige a presença dos seguintes elementos: o dano, o nexo entre os males sofridos pelo autor e sua atividade laboral e a culpa do empregador.

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Juiz interdita penitenciárias parcialmente

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.

Ação monitória fundada em duplicatas prescritas.

Cártulas que, embora prescritas, estampam dívida líquida, ensejando o ajuizamento de ação monitória dentro do prazo de 5 anos.

Nomeação tardia, por via judicial, não legitima receber dia não trabalhado

A decisão reformou a sentença da comarca da Capital, que havia concedido a benesse a dois delegados de polícia

TRF-3 decide que OAB não é "congênere" e pode executar inadimplentes

TRF-3 considera que cabe ao Conselho Seccional fixar o valor das anuidades, contribuições, multas e preços de serviços

Recurso especial. Cédula de crédito bancário vinculada a contrato de crédito rotativo.

Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.

Autorizada a transferência de Suzane

Verba salarial ganha judicialmente deve ter IR descontado com base em alíquotas da época

O recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba

Ausência de mulheres na tecnologia se deve a falta de estímulo durante a educação básica

Na visão da documentarista Graziela Mantoanelli, o universo tecnológico é permeado por pessoas que foram incentivadas a pensar criativamente desde a infância.

Homicídios aumentam no Brasil

RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Invasão de produtos chineses no mercado não justifica descumprimento de obrigações trabalhistas

TRT não aceitou o argumento de uma empresa falida sobre seus problemas financeiros e manteve a decisão que concedeu as verbas rescisórias aos ex-funcionários