Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Fuga não impede julgamento da apelação

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.

A juíza Valéria Pachá, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, decidiu que o Estado e o Município devem pagar o valor das tabelas dos hospitais e não o da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais privados que receberem os pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue.

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Empresa é obrigada a custear cirurgia

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Código Civil completa cinco anos em vigor

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal